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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 8 meses
Usufruto
O usufruto é um negócio jurídico em que a propriedade imobiliária é desdobrada em nua-propriedade, isto porque a propriedade é despida dos direitos de uso e exploração pelo usufruto. Confere ao...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 10 meses
Evicção - Princípio fundamental do direito à propriedade
A evicção é um princípio fundamental próprio do direito de propriedade, por ser ela uma forma de garantia de proteção ao comprador de boa-fé. Aplica-se a evicção aos contratos em que ocorre a venda...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 10 meses
Venda a non domino
A venda a non domino ocorre quando uma pessoa vende um imóvel não sendo o seu proprietário legal, isto é, sem constar em registro notarial o seu nome na matrícula do imóvel. O artigo 1228 do Código...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
ano passado
Especialista ou Não?
Especialista ou não? Aí está uma dúvida que, muitas vezes, permeia a decisão na contratação de um profissional, em tratando-se de doenças, sem dúvida que a opção por um especialista é imediata,...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 2 anos
Escritório de advocacia : Planejamento e organização
Uma das coisas principais para que um escritório seja reconhecido no meio jurídico é a organização. O estudante de direito ao sair da faculdade, passar na prova da Ordem dos Advogados, está preparado...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 5 anos
Casamento consular
Diz-se casamento consular aquele que é realizado perante autoridade consular brasileira por brasileiro. O Decreto n. 61.078/67 que aprovou a Convenção de Viena sobre Direito Consular em seu artigo...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 5 anos
Casamento: Natureza Jurídica
O casamento é um ato personalíssimo. Um fato social que caso não se concretize pode ser alvo de reparação, isto é, caso gere um prejuízo comprovado, seja de ordem material ou moral. A doutrina...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 5 anos
Novas Fronteiras no Direito de Família
Embora, o título venha de encontro com a ideia de delimitação, o que está ocorrendo com o direito de família é um alargamento em diversas direções, direções estas que emergem de uma nova sociedade em...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 6 anos
Desfazimento de negócio imobiliário contratado na planta.
Ao assinar um contrato de venda e compra de unidade imobiliária na planta com prazo para a entrega futura há de se ter em conta dois riscos, o primeiro na esfera financeira que implica em arcar com...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 6 anos
Porque deve-se averbar o contrato de locação
Embora não seja uma prática comum, por fatores como desconhecimento e muitas vezes de ordem financeira, a averbação do contrato de locação junto ao Registro de Imóveis é necessário, por tratar-se de...
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