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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
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Santos (SP)
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Especialista em Direito Imobiliário
Advogada com especialização em direito de família, coach, positive coach e executive coach, especialista em direito imobiliário, e em formação de docente.
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
ano passado
Despejo por Denúncia Vazia: A Obrigatoriedade da Notificação Premonitória e o Marco Jurisprudencial do STJ
1. Introdução: O Cenário das Locações Residenciais e o Despejo no Brasil O cenário das locações residenciais no Brasil é regido por um arcabouço legal específico, a Lei nº 8.245/1991, popularmente...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 3 anos
Usufruto
O usufruto é um negócio jurídico em que a propriedade imobiliária é desdobrada em nua-propriedade, isto porque a propriedade é despida dos direitos de uso e exploração pelo usufruto. Confere ao...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Artigo ·
há 3 anos
Evicção - Princípio fundamental do direito à propriedade
A evicção é um princípio fundamental próprio do direito de propriedade, por ser ela uma forma de garantia de proteção ao comprador de boa-fé. Aplica-se a evicção aos contratos em que ocorre a venda...
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 8 anos
Doutor, sem dúvida que não há que reduzir a peça para ceder aos caprichos do judiciário
somente o profissional de direito deve saber o que é relevante para a peça
e mais, considero um absurdo utilizar como parâmetro o número de laudas como requisito para uma decisão favorável ao cliente.
Mais absurdo ainda é o advogado concordar que seja limitado em seu trabalho.
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 8 anos
Concordo com o nobre colega também já passei por situação semelhante,
tive o cuidado de pontuar na prova o que deveria ser visto, de uma forma que até uma criança veria, e mesmo assim a sentença não foi reformada o que causou um prejuízo ao meu cliente,
e mais por se tratar de provas não foi admitido o recurso especial - isso porque é sumulado -
enfim, os prejuízos são grandes aos jurisdicionados.
Então, acredito e tenho certeza que não é o número de laudas que atrapalha o judiciário, mas sim muitas vezes a terceirização do ato de julgar para o assistente, que nem sempre tão zeloso copia e cola decisões.
Posso citar outras decisões que versaram sobre outro pedido que não o da inicial e veja o pedido é composto de poucas linhas.
Enfim....
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Olinda Garcia Advocacia em Direito Imobiliário
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 8 anos
Lamentável que agora também se queira estabelecer o número de laudas de uma peça, e que o parâmetro deixe de ser o conteúdo jurídico e legal para o número de laudas apresentadas na peça.
A cada dia que se passa a advocacia vem sucumbindo a modismos e caprichos do judiciário, que fazem quando e como querem, basta dizer sobre o ativismo judicial.
Na verdade, penso ser um absurdo a simples menção de intervir na forma de comunicação e de apresentação da peça de um profissional.
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Fernando Geribello
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 8 anos
Com a devida vênia, as palavras do eminente Desembargador teriam valia se os Magistrados realmente lessem o Processo, ato/fato esse que inocorre, o que não acontecia há 43 anos atrás.
Exemplo real? Tive, há pouco tempo, uma Ação versando postulando redução de aumento abusivo de mensalidade de Plano/Seguro Saúde, de cerca de 100%, imposto a uma pessoa com mais de 62 anos de idade e a liminar requerida foi indeferida sob as alegações de que "pela cédula de identidade e pelos boletos de pagamento (anterior e posterior ao ilícito abusivo aumento) não dava para saber ser o (a) postulante tinha mais de 62 anos e se o citado ilegal aumento foi abusivo).
De duas uma: ou o (a) Magistrado (a) não leu, ou tem dislexia, para dizer o mínimo.
Fernando
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Otavio Coelho
Artigo ·
há 12 anos
A nulidade em citação por AR no caso de pessoa física
Atenção: artigo produzido na vigência do Código de Processo Civil de 1973 . - O Código de Processo Civil prevê em seus artigos 221 a 223 a possibilidade da citação ser realizada pelo correio, por...
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Pedro Tonetta
Comentário ·
há 10 anos
Resolução: conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet
⚖ Estevão Ferreira
·
há 10 anos
Seguro morreu de velho.....seguro???...nem viver é seguro.....trata-se da tal e-conta???
e as taxaçõesabsurdas que os bancos cobram????como ficam?????
alias, os bancos só querem nosso $$ e não querem mais seus clientes nas agencias.....
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